Eficácia dos direitos fundamentais e seus impactos teóricos e práticos nas relações de trabalho à luz de questões trazidas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 sobre a reforma trabalhista, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Eficácia dos direitos fundamentais e seus impactos teóricos e práticos nas relações de trabalho à luz de questões trazidas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 sobre a reforma trabalhista

Data

2017

Ementa

Sumário:Contextualização histórica e conceitual dos direitos fundamentais -- Eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)

341.272

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 81, n. 8, p. 909–914, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

Biblioteca Digital

Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T00:58:09.000Z [ 9633770 ]