Tipo
Artigo de revista
Título
A realização da cooperação internacional na Lei penal brasileira
Data
2017
Ementa

Sumário:Cooperação internacional : definição -- Cooperação internacional em matéria penal -- Autoridade central -- Auxilio direto -- Tratados internacionais firmados pelo Brasil em matéria penal.

Classificação (CDDir)
341.1241
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ [ 341.124 ]
»»»» Divisões e classificações dos tratados. Diversas espécies de tratados: de aliança, de assistência mútua e de garantia [ 341.1241 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 19, n. 2, p. 213–226, maio/ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

2020-10-03T05:26:27.000Z [ 8970490 ]