O Habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão
Data
2017
Ementa
Sumário:Racismo, raça e história : o risco da descontextualização -- A identidade constitucional democrática testando seus limites : o desafio da tolerância com os discursos não tolerantes.
DIREITO PÚBLICO [ 341 ] » DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ] »» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ] »»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]
Publicação: Texto - Português
2017
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.