Tipo
Artigo de revista
Título
Benefícios por incapacidade
Data
2017
Ementa

Sumário:Convocação, a qualquer tempo, para verificação da incapacidade laboral dos aposentados por invalidez e dos beneficiários do auxílio-doença -- Alta programada "legal"? -- Reabilitação profissional obrigatória e efeitos de cassação do auxílio-doença -- Carência de reingresso -- Gratificação aos peritos médicos do INSS.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 7, n. 39, p. 38–49, jun./jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:05.000Z [ 9633519 ]