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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida, Pedro Luiz Ferreira de
Título
A improbidade administrativa no Estatuto da cidade
Data
2020, 2017
Classificação (
CDDir
)
341.336
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [
341.33
]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [
341.336
]
Publicação: Texto - Português
2017
Revista brasileira de estudos da função pública: RBEFP
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Referência: v. 6, n. 16, p. 99–137, jan./abr., 2017.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
2020
Boletim de administração pública e gestão municipal
Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
Referência: v. 10, n. 109, p. 1344–1365, out., 2020.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
TCD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:58:04.000Z [ 9633478 ]