Tipo
Artigo de revista
Título
A improbidade administrativa no Estatuto da cidade
Data
2020, 2017
Classificação (CDDir)
341.336
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de estudos da função pública: RBEFP
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 6, n. 16, p. 99–137, jan./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2020
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 10, n. 109, p. 1344–1365, out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:58:04.000Z [ 9633478 ]