STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tartuce, Flávio, 1976

Título

STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil

Data

2017

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada dos Recursos extraordinários nº 878.694/MG e 646.721/RS.

Classificação (CDDir)

342.1662

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Transmissão da herança [ 342.1662 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista nacional de direito de família e sucessões
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.

   Referência: v. 3, n. 18, p. 113–138, maio/jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD