A necessidade de atuação nos cortiços brasileiros e o direito fundamental à moradia de seus moradores, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Fontenelle, Adriana Morato

Título

A necessidade de atuação nos cortiços brasileiros e o direito fundamental à moradia de seus moradores

Data

2017

Ementa

Sumário:Noção de cortiços: Breve relato das causas do surgimento dos cortiços no Brasil. Características dos cortiços. Espécies e exemplos de regiões que abrigam cortiços -- Déficit habitacional no Brasil -- Condições precárias de moradia nos cortiços -- Atuação nos cortiços: Exemplo de atuação nos cortiços do município de São Paulo : Lei Moura. Atuação nos demais municípios brasileiros.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 12, n. 71, p. 5–22, abr./maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD