Tipo
Artigo de revista
Título
A herança digital
Data
2017
Ementa

Sumário:Do direito sucessório: Da evolução histórica do direito sucessório no Brasil. Dos princípios do direito sucessório. Das modalidades de sucessão. Da natureza jurídica da herança -- A internet e os direitos da personalidade: A revolução da internet na vida globalizada. Do acervo digital. Da natureza dos bens digitais -- Da personalidade civil e da herança digital: Do legado virtual sem valor econômico. Da possibilidade de o legado virtual sem valor econômico ser regulado por testamento virtual e por codicilo. Do legado virtual com valor econômico -- As normas civis vigentes e a sucessão dos bens virtuais: Do projeto de lei nº 4.099-a/2012. Do projeto de lei nº 4.847/2012.

Classificação (CDDir)
342.1662
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Transmissão da herança [ 342.1662 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista nacional de direito de família e sucessões. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 3, n. 18, p. 84–112, maio/jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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