Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistas
Data
2017
Ementa

Sumário:Breves considerações sobre a responsabilidade patrimonial do sócio por dívidas da pessoa jurídica -- Os arts. 1.003, parágrafo único, e 1.032 do CC e sua incidência no âmbito trabalhista: Obrigações sociais anteriores. O prazo de dois anos. O caso do sócio que ingressa quando já findo o contrato de trabalho e, depois, vem a se retirar. O caso do sócio que se retirou antes da entrada em vigor do CC/2002.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito do trabalho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 179, p. 41–62, jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho. --São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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