Tipo
Artigo de revista
Título
Compras governamentais
Data
2017
Ementa

Sumário:pt. 1. Consideração inicial sobreo devido processo licitatório. As compras públicas e os princípios constitucionais. Necessidades públicas como fundamentos gerais para a realização de certames licitatórios. Introdução às modalidades licitatórias. O parcelamento da licitação. Modalidade pregão. pregão eletrônico. Decreto n. 5.450/05. considerações legais. pt 2. tipos de licitação.O edital. Da habilitação dos fornecedores. Julgamento das propostas. Homologação e adjudicação. Considerações finais sobre as compras públicas.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Boletim de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 13, n. 148, p. 724–744, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ

2023-01-29T00:58:01.000Z [ 9633254 ]