Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma trabalhista e os impactos na previdência social
Data
2017
Ementa

Resumo:Analisa a recém aprovada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e os seus impactos negativos na sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, o qual, segundo os defensores da proposta de reforma da previdência, dependeria da imposição de maior rigor nos requisitos para concessão de benefícios justamente para evitar sua falência. O estudo parte da análise dos princípios constitucionais da previdência social, passando pela sua violação em razão do desvirtuamento das suas receitas e elencando, por fim, os prejuízos ao sistema decorrentes da reforma trabalhista, seja pela redução da arrecadação, seja pelo possível incremento dos custos

Classificação (CDDir)
342.6516
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato coletivo ou de equipe [ 342.6516 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 5, n. 19, p. 115–136, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:58:00.000Z [ 9633201 ]