Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos atuais do arrendamento rural
Data
2017
Ementa

Sumário:Os prazos mínimos do contrato de arrendamento rural -- O preço do arrendamento rural - dinheiro ou produto? -- Limitação de preço no contrato de arrendamento rural -- Renovação do contrato de arrendamento rural : preferência, retomada e renovação automática.

Classificação (CDDir)
342.14531
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc [ 342.14531 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). --
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 37, n. 134, p. 132–141, jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei n. 4947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

2019-03-21T00:16:35.000Z [ 8389461 ]