Tipo
Artigo de revista
Título
O PSA urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do município
Data
2017, 2015
Ementa

Resumo:Trata do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) urbano.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
Classificação (CDDir)
341.316
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
»»» Administração Municipal. Direito Municipal [ 341.316 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 13–26, jan./fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN
 
2017
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 33, n. 8, p. 549–556, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STJ

2023-01-29T00:55:50.000Z [ 9626159 ]