Tipo
Artigo de revista
Título
O atual embate entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho
Data
2017
Ementa

Sumário:A compatibilização entre a atuação do Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho em matéria trabalhista: O rincípio da hierarquia. O princípio da especialidade. A necessária harmonia entre os princípios da hierarquia e especialidade. O distinguishing como efeito maléfi co na colisão entre STF e TST. A "repercussão constitucional qualificada" como critério de harmonização -- A "repercussão constitucional qualificada" analisada na prática :estudo de casos: Supressão integral das horas in itinere. Análise do Recurso Extraordinário n. 895.759/PE. Quitação geral do contrato de trabalho pela adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV). Análise do Recurso Extraordinário n. 590.415/SC. Ultratividade das normas estabelecidas em negociação coletiva. Suspensão dos processos que versem sobre a aplicabilidade da Súmula n. 277, TST. Análise da ADPF 323.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 81, n. 6, p. 722–731, jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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