Tipo
Artigo de revista
Título
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015
Data
2017
Ementa

Sumário:Afinal, o que é precedente? -- O obiter dictum e a ratio decidendi : breves noções -- A força hermenêutica variável dos precedentes : breves apontamentos -- Precedente com eficácia vinculante (binding authority) -- Técnicas de confronto e de superação dos precedentes.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 81, n. 6, p. 695–702, jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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