Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nicolitt, André Luiz

Título

Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva

Data

2017

Classificação (CDDir)

341.533

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 106, n. 981, p. 239–254, jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD, TJD, TST