Tipo
Artigo de revista
Título
Alternância de residência
Data
2017
Ementa

Resumo:Apresenta um olhar histórico da guarda no Brasil, com foco no futuro, refletindo sobre o tema e propondo a superação de paradigmas culturais e familiares que vêm segurando como grilhões a felicidade plena de milhares de famílias brasileiras. RESUMO: Entre 1890 e 2002, o instituto da guarda no Brasil tinha sua gênese na culpa pelo desfazimento do matrimônio. Em 2002, o Brasil abandona um sistema de 112 anos, ingressando em um tempo focado no melhor interesse do menor, refletindo as normas constitucionais vigentes. Em 2014, novamente, o instituto da guarda sofre uma relevante modificação, introduzindo-se como modelo de opção legal a guarda compartilhada, muito mais ligado à dignidade da pessoa humana.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista nacional de direito de família e sucessões. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 3, n. 17, p. 32–77, mar./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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