Tipo
Artigo de revista
Título
A lei do "salão parceiro" e o agravamento de vulnerabilidades
Data
2017
Ementa

Sumário:Fim da consagração de direitos mínimos a trabalhadores não empregados -- Movimentos expansionista e reducionista no direito do trabalho brasileiro -- Justificativa do legislador e divergência jurisprudencial -- Melhor interpretação jurídica : fixação da presunção legal -- Onerosidade, pejotização e homologação -- Temática da vulnerabilidade, em síntese, a a "lei do salão parceiro".

Classificação (CDDir)
342.6501
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego [ 342.6501 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 13, n. 76, p. 82–107, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:57:47.000Z [ 9632360 ]