Tipo
Artigo de revista
Autor
Guedes, Demian
Título
Serviço público de saneamento básico
Data
2017
Ementa

Sumário:Breve histórico dos serviços de sanemanto no Brasil -- a titularidade dos serviços de saneamento e o STF -- A cobrança de tarifa: serviços complexos e disponibilidade.

Classificação (CDDir)
341.32
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 15, n. 57, p. 81–100, jan./mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:20.000Z [ 8969117 ]