Tipo
Artigo de revista
Título
Serviço público de saneamento básico
Data
2017
Ementa

Sumário:Breve histórico dos serviços de sanemanto no Brasil -- a titularidade dos serviços de saneamento e o STF -- A cobrança de tarifa: serviços complexos e disponibilidade.

Classificação (CDDir)
341.32
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 15, n. 57, p. 81–100, jan./mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TJD

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