Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil dos provedores de internet e a proteção da imagem
Data
2017
Ementa

Sumário:Internet e direito -- A imagem em ambiente virtual -- A publicação não consentida de imagens em redes de computadores -- Considerações gerais acerca dos provedores -- A responsabilidade civil dos provedores antes da Lei 12.965/2014 -- A Lei 12.965/2014 e a responsabilidade civil dos provedores: Responsabilidade do provedor de backbone. Responsabilidade do provedor de acesso. Responsabilidade do provedor de hospedagem. Responsabilidade do provedor de conteúdo. Responsabilidade do provedor de correio eletrônico. Exceções ao regime geral de responsabilização dos provedores: Direitos autorais. Pornografia de vingança.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 13, n. 76, p. 117–138, jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2017
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 29, n. 7/8, p. 53–68, jul./ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
 
 

2023-01-29T00:57:44.000Z [ 9632194 ]