As disposições dos crimes contra as relações de consumo no Código de defesa do consumidor, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Malheiro, Emerson Penha

Título

As disposições dos crimes contra as relações de consumo no Código de defesa do consumidor

Data

2017

Ementa

Sumário:Do finalismo: Da teoria normativa pura da culpabilidade -- Disposição dos crimes contra as relações de consumo no Código de Defesa do Consumidor -- Análise dos dispositivos dos crimes contra as relações de consumo no Código de defesa do consumidor.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 13, n. 76, p. 87–102, jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD