Tipo
Artigo de revista
Título
A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPC
Data
2017
Ementa

Sumário:Sociedade empresária e responsabilização dos sócios -- Desconsideração da personalidade jurídica: aquisição da personalidade jurídica. Conceito de personalidade jurídica. Origem histórica. Pressuposto de admissibilidade -- Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento brasileiro: A teoria menor e a teoria maior -- A desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa: Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. Decisão emblemática sobre a desconsideração inversa -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de direito comercial. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 3, n. 16, p. 56–82, abr./maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2017
Revista dos tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 106, n. 978, p. 197–225, abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:16:17.000Z [ 8386037 ]