Tipo
Artigo de revista
Título
Regras para aplicação do reajustamento nos valores contratados nas obras públicas
Data
2017
Classificação (CDDir)
341.3526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Contratos de obras públicas [ 341.3526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 24, n. 280, p. 562–567, jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:26:18.000Z [ 8968771 ]