Tipo
Artigo de revista
Autor
Heringer Júnior, Bruno
Título
O direito penal dos Estados Unidos da América (discurso de ódio, legítima defesa, conspiração e tentativa)
Data
2017
Ementa

Sumário:Discurso de ódio (hate speech) e liberdade de expressão (freedom of speech) -- Legítima defesa (self-defense, defense of others and defense of the home) -- Conspiração (conspiracy) -- Tentativa (attempt).

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 13, n. 75, p. 63–78, maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

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