Tipo
Artigo de revista
Título
O art. 15 do novo Código de processo civil e os critérios de aplicação do direito processual comum ao processo do trabalho
Data
2017
Ementa

Sumário:Referencial teórico: Aplicação normativa. Integração normativa. Interpretação normativa. Conflitos normativos. Diálogo das fontes -- Análise dos arts. 769 e 889 da CLT: Âmbito de aplicação das normas processuais trabalhistas. Princípio da adequação. Incompletude do sistema processual trabalhista. Art. 769 da CLT. Omissão. Compatibilidade do direito processual comum. Compatibilidade interna do direito processual do trabalho. Art. 889 da CLT. Conclusões parciais -- O art. 15 do novo Código de processo civil em cotejo com os arts. 769 e 889 da CLT: CPC/2015 : supletividade e compatibilidade. CPC/2015 em confronto com o art. 769 da CLT. CPC/2015 em confronto com o art. 889 da CLT. Conclusões parciais -- O(s) melhor(es) e definitivo(s) critérios(s) para a aplicação do direito processual comum ao processo do trabalho: Exemplo 1 : Concessão de prazo para regularização do preparo. Exemplo 2 : Inquirição direta das testemunhas pelas partes.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 81, n. 3, p. 263–288, mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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