Tipo
Artigo de revista
Título
A querela nullitatis insanabilis a partir do Código de processo civil de 2015
Data
2017
Ementa

Sumário:O sistema de nulidades do processo : vícios e planos da existência, validade e eficácia -- Ações autônomas de impugnação das decisões judiciais a partir do Código de processo civil de 2015 -- O impacto de utilização da querela sobre a segurança dos julgados.

Classificação (CDDir)
341.4659
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Nulidade no processo [ 341.4659 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 13, n. 75, p. 31–52, maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:26:17.000Z [ 8968615 ]