Tipo
Artigo de revista
Autor
Samuel, Rodrigo Carvalho
Título
O exame da proporcionalidade da Instrução normativa RFB 1.571/2015 (e-financeira)
Data
2017
Ementa

Sumário:Análise da proporcionalidade como princípio, regra ou postulado -- O postulado da proporcionalidade no ordenamento brasileiro -- Exame da proporcionalidade da Instrução normativa RFB 1.571/2015.

Classificação (CDDir)
341.3992
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]
»»»» Fiscalização tributária [ 341.3992 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 209–222, maio/jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:57:36.000Z [ 9631735 ]