Tipo
Artigo de revista
Título
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário
Data
2017
Ementa

Sumário:Instituto da responsabilidade tributária -- Instituto da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil -- Responsabilidade tributária e desconsideração da personalidade jurídica: Responsabilidade tributária e grupos econômicos de fato. IDPJ : observância aos princípios do contraditório e ampla defesa.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito tributário contemporâneo. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 135–153, maio/jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-21T00:16:28.000Z [ 8388036 ]