Tipo
Artigo de revista
Título
Drop down
Data
2017
Ementa

Sumário:Do conceito e da natureza jurídica: Da natureza jurídica : drop down como forma de reorganização societária. Da natureza jurídica quanto à sucessão da responsabilidade tributária -- Dos efeitos tributários específicos: Do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Das contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta e sujeitas ao regime da não cumulatividade. Do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Da subscrição de capital em bens imóveis (ITBI).

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 115–133, maio/jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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