Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Como (não) editar uma súmula, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Baini, Gustavo Martins

Título

Como (não) editar uma súmula

Data

2017

Ementa

Sumário:Do precedente à jurisprudência e da jurisprudência à súmula : elaborando o enunciado linguístico que exprime a ratio decidendi -- Como uma súmula pode acender um conflito que pretendia apaziguar : o caso das "Lojas Cabral", o fracionamento das férias e a Súmula 77 do TRT4.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 42, n. 265, p. 393–418, mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD