Tipo
Artigo de revista
Título
Da construção normativa do assédio moral no ambiente laboral no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2017
Ementa

Sumário:Das classificações quanto ao assédio moral: Da classificação quanto ao grau hierárquico. Da classificação quanto ao grau do dano. Da classificação quanto à motivação -- Das fontes do direito quanto ao assédio moral -- Dos elementos normativos estruturantes do assédio moral: Do contexto laboral. Da prática reiterada e sistêmica. Do resultado danoso. Da conduta dolosa. Da intensidade da violência -- Das consequências jurídicas do assédio moral no bojo do contrato de trabalho -- Da distinção entre assédio moral e assédio sexual: Da proposta de Lei nº 5.971/2001.

Classificação (CDDir)
341.55234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]
»»»»» Perseguições pessoais arbitrárias [ 341.55234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 339, p. 9–32, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

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