Tipo
Artigo de revista
Autor
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato, 1953
Título
A experiência exitosa do caso "mexilhão-dourado"
Data
2017
Ementa

Resumo:Relata os procedimentos adotados pelo Tribunal Regional Federal - 3ª Região - no caso "Mexilhão-dourado" (processos: AI nº 0018073-44.2013.4.03.0000-SP e ACP nº 00007640520124036124/ Vr. Jales-SP).

Sumário:Arbitragem, conciliação e mediação : características e princípios. Parâmetros para magistrados e demais operadores das funções essenciais da Justiça -- Significado de "consenso" e "consentimento". A crise da democracia : o critério insatisfatório do "consenso médio" ou "regra da maioria".

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 37, n. 133, p. 32–40, mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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