Tipo
Artigo de revista
Título
Breves notas sobre transparência e publicidade na arbitragem societária
Data
2017
Ementa

Sumário:A assimetria estrutural de informações nas sociedades anônimas -- Tipologia da prestação de informações -- Institucionalismo societário e aplicação da justiça.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de arbitragem e mediação. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 14, n. 52, p. 63–69, jan./mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.
 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

2018-11-04T20:12:34.000Z [ 8978706 ]