Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Victor Roberto Corrêa de
Título
A reforma da previdência e suas regras de transição
Data
2017
Ementa

Sumário:Regras de transição em vigor -- Emenda constitucional nº 20/1998 -- Emenda constitucional nº 41/2003 -- Emenda constitucional nº 47/2005 -- Regras de transição propostas com a PEC 287/2016 -- Segurança jurídica e reforma.

Classificação (CDDir)
341.620981
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 16, n. 77, p. 63–83, mar./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD

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