Tipo
Artigo de revista
Autor
Miranda, Marcos Paulo de Souza, 1974
Título
Evolução histórica da legislação protetiva do patrimônio cultural no Brasil
Data
2017
Ementa

Sumário:Período colonial -- Período imperial -- Período republicano -- República nova -- Constituição federal de 1988 -- Período pós 1988.

Classificação (CDDir)
341.349
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 16, n. 94, p. 61–70, jul./ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD

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