Apontamentos sobre o patrimônio cultural imaterial, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rodrigues, José Eduardo Ramos

Título

Apontamentos sobre o patrimônio cultural imaterial

Data

2017

Ementa

Sumário:Introdução : visão internacional -- Constituição federal de 1988 -- Registro : Decreto federal n. 3.551, de 04.08.2000 -- Ação civil pública.

Classificação (CDDir)

341.349

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 16, n. 96, p. 60–63, nov./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, STF, STJ, TCD