Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre o patrimônio cultural imaterial
Data
2017
Ementa

Sumário:Introdução : visão internacional -- Constituição federal de 1988 -- Registro : Decreto federal n. 3.551, de 04.08.2000 -- Ação civil pública.

Classificação (CDDir)
341.349
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 16, n. 96, p. 60–63, nov./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

2020-10-03T05:26:08.000Z [ 8966910 ]