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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Câmara, Alexandre Freitas
Título
Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de processo civil
Data
2017
Ementa
Sumário:
A modulação de efeitos na modificação da jurisprudência dominante.
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
2017
Revista de processo
/ Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 42, n. 264, p. 281–320, fev., 2017.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:57:08.000Z [ 9629988 ]