Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Aspectos processuais da proibição de contratar com o poder público em decorrência de ato ímprobo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Teixeira, João Pedro Accioly

Título

Aspectos processuais da proibição de contratar com o poder público em decorrência de ato ímprobo

Data

2017

Ementa

Sumário:Momento de eficácia da proibição de contratar com o poder público -- Antecipação dos efeitos da tutela : limites e possibilidades -- A prescritibilidade e a independência da pretensão de proibir agentes ímprobos de contratarem com o poder público.

Classificação (CDDir)

341.336

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.

   Referência: v. 11, n. 62, p. 81–112, maio/jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

2017

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 42, n. 264, p. 209–246, fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD