Tipo
Artigo de revista
Autor
Cunha, Carlos Renato
Título
Da regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa
Data
2017
Ementa

Sumário:Norma de incidência tributária e regra-matriz normativa -- Critérios da regra-matriz normativa -- \U+00a0\Diferentes níveis normativos, a mesma regra-matriz.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 171–187, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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