A incidência das contribuições ao PIS e da COFINS sobre a locação de bens imóveis, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leal, Victor Coutinho

Título

A incidência das contribuições ao PIS e da COFINS sobre a locação de bens imóveis

Data

2017

Ementa

Sumário:Análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal: RE 346.084, 357.950 e 390.840. RE 371.258-6 e 400.479-8. 4.3. RE 585.235 -- Análise dos julgados do Superior Tribunal de Justiça -- O impacto da inclusão da expressão "atividade ou objeto principal" na definição de receita bruta nos critérios utilizados pelo STJ.

Classificação (CDDir)

341.3947

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 2, n. 4, p. 139–169, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD