Tipo
Artigo de revista
Título
As taxas ambientais e o direito tributário
Data
2017
Ementa

Sumário:Meio ambiente e tributação : contexto histórico -- Direito Ambiental: Objeto tutelado. O princípio do poluidor-pagador. Princípios da ciência ambiental como vetores de aplicação e justificação da norma jurídica tributária -- O sistema tributário brasileiro: Taxas -- Análise da (in)constitucionalidade das taxas ambientais: As taxas ambientais. Mecanismos de regulação de conduta e preservação ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 22, n. 85, p. 353–372, jan./mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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