Tipo
Artigo de revista
Título
Barragens de rejeitos da mineração
Data
2017
Ementa

Sumário:Estéreis e rejeitos da mineração e a política nacional de resíduos sólidos -- O método de disposição de rejeitos mais utilizado atualmente na mineração : barragens por meio de aterros hidráulicos: Requisitos legais para segurança de barragens convencionais -- A falibilidade do modelo de barragens por meio de aterro hidráulico na mineração -- A prevenção como princípio norteador da implementação de medidas mais protetivas e da substituição gradual dos aterros hidráulicos -- A substituição gradual dos aterros hidráulicos por novas alternativas para a disposição dos rejeitos da mineração -- Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos da mineração -- Das medidas a serem adotadas pelo poder público.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 22, n. 85, p. 17–39, jan./mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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