Tipo
Artigo de revista
Título
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
Data
2017
Ementa

Sumário:Princípio do contraditório no CPC/2015 -- Justo processo -- Panorama da desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho antes do CPC de 2015. Exame crítico -- Fundamentos para a aplicação do incidente no processo trabalhista -- Principais objeções à aplicação do IDPJ na JT: Cautelar -- Procedimentos em si. Algumas observações: Legitimidade para instauração do IDPJ. Requisitos do despacho. Fases instrutória e decisória. Fase recursal -- Pressupostos materiais para a desconsideração -- Consequência jurídica da decisão de desconsideração -- Consequências jurídicas se o juiz do trabalho não aplicar o IDPJ.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 81, n. 2, p. 135–145, fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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