Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da possibilidade da extensão legal da estabilidade provisória da empregada gestante ao genitor de recém-nascido
Data
2017
Ementa

Resumo:Analisa a necessidade de garantir a estabilidade no emprego ao trabalhador cuja companheira esteja grávida e desprovida de fonte de renda.

Sumário:Das estabilidades trabalhistas -- Espécies de estabilidades trabalhistas -- Da estabilidade jurídica materna como parâmetro para a paterna : da necessária extensão. Normas brasileiras de proteção à criança. Das alterações legislativas e judiciais pertinentes à matéria.

Classificação (CDDir)
342.6527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Estabilidade do empregado. Indenização [ 342.6527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 174, p. 197–214, fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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