Tipo
Artigo de revista
Título
Os bens nos consórcios públicos
Data
2017
Ementa

Sumário:Algumas notas sobre os bens públicos -- Forma de aquisição de bens pelos consórcios -- Outorga onerosa de uso de bens -- O regime de reversão dos bens no consorcio público -- Os bens do consórcio público de direito privado -- Estatuto da cidade : instrumento indispensável para a adequada gestão dos bens públicos urbanos.

Classificação (CDDir)
342.12182
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Divisões dos bens segundo os proprietários [ 342.1218 ]
»»»»» Bens públicos [ 342.12182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Fórum de contratação e gestão pública. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 16, n. 181, p. 59–67, jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:13.000Z [ 8385091 ]