Tipo
Artigo de revista
Título
Os bens nos consórcios públicos
Data
2017
Ementa

Sumário:Algumas notas sobre os bens públicos -- Forma de aquisição de bens pelos consórcios -- Outorga onerosa de uso de bens -- O regime de reversão dos bens no consorcio público -- Os bens do consórcio público de direito privado -- Estatuto da cidade : instrumento indispensável para a adequada gestão dos bens públicos urbanos.

Classificação (CDDir)
342.12182
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Divisões dos bens segundo os proprietários [ 342.1218 ]
»»»»» Bens públicos [ 342.12182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 16, n. 181, p. 59–67, jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD

2023-01-29T00:56:45.000Z [ 9628773 ]