Tipo
Artigo de revista
Título
Licitações sustentáveis
Data
2017, 2016
Ementa

Sumário:Das licitações e dos princípios a elas concernentes: do conceito de licitações --Das licitações regidas pela Lei federal nº 8.666/1993 -- O pregão instituído pela Lei federal nº 10.520/2002 -- Das fases das licitações -- Da dispensa e da inexigibilidade de licitação -- Da relevância dos princípios -- Os princípios concernentes às licitações -- O princípio do desenvolvimento sustentável -- As licitações sustentáveis: a jurisprudência do egrégio Tribunal de Contas da União.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum: direito administrativo
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
   Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)
   Referência: v. 3, n. 12, p. 9–32, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2017
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 12, n. 133, p. 25–49, jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  STJ,  TJD
 
2017
Boletim de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 13, n. 143, p. 219–231, mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ
 
2016
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 15, n. 179, p. 31–42, nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  TCD
 
2017
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 30, n. 7, p. 601–614, jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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