Tipo
Artigo de revista
Autor
Alves, Francisco Glauber Pessoa
Título
Ações de saúde contra o poder público
Data
2017, 2016
Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 18, n. 3, p. 79–126, set./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2017
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 30, n. 96, p. 197–245, 1. sem., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2016
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 41, n. 259, p. 333–370, set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de processoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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