Tipo
Artigo de revista
Título
Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência
Data
2016
Ementa

Resumo:Trata das diferenças legais entre homem e mulher para três espécies de aposentadoria do regime geral de previdência. Em seguida, estuda as razões doutrinárias que levaram à adoção do discrímen entre os sexos e adequar a pertinência de tal discrímen frente ao transexual. Por fim, propõe uma solução para o enquadramento do transexual no contexto das aposentadorias.

Sumário:A diferença jurídica entre homens e mulheres no regime geral -- Que diferenças justificam o discrímen jurídico entre homens e mulheres? -- Capacidade física -- Maternidade -- Transexualidade : conceito e controvérsias -- Como enquadrar o transexual nas regras da aposentadoria -- Capacidade física -- Maternidade -- Homem ou mulher desde quando?

Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 177–188, fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2016
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 15, n. 70, p. 25–40, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD
 
2016
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 40, n. 426, p. 393–401, maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:25:15.000Z [ 8957288 ]