Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Enoque Ribeiro dos
Título
O dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007
Data
2018, 2017, 2016
Ementa

Sumário:Um novo critério para determinação do valor da reparação por dano moral individual com o advento da Lei n. 13.467/2017 (Nova CLT) -- As alterações relativas ao dano extrapatrimonial na Lei n. 13.467/2017.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 7, n. 30, p. 47–55, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2016
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 19-20, p. 63–72, jan./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2016
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 27, n. 59, p. 87–94, jul./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 50, n. 99, p. 123–131, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. RegiãoRio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoBelém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2024-08-13T02:51:08.000Z [ 12223078 ]