Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica
Data
2017, 2016
Ementa

Sumário:Personalidade jurídica: Conceito e natureza de personalidade jurídica. Princípio da autonomia patrimonial -- Desconsideração da personalidade jurídica: Dicotomia : teoria maior e teoria menor. Desconsideração inversa. Desconsideração em processo administrativo. Desconsideração e extinção da pessoa jurídica -- Impacto do Código de processo civil de 2015 do Brasil.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito comercial. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 3, n. 14, p. 40–57, dez./jan., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2017
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 18, n. 106, p. 98–114, mar./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2019-03-21T00:16:25.000Z [ 8387495 ]